Por Mario Osava, da IPS

Altamira, Brasil, 17/8/2010 - “É um fato consumado”, admitiu André Villas-Boas, que coordena o Programa Xingu do Instituto Socioambiental, sem expectativas de que as ações judiciais e os protestos impeçam a construção da usina hidroelétrica de Belo Monte.

As batalhas perdidas contra os bilionários projetos que afetam meio ambiente, comunidades indígenas e outras populações locais não desmobilizam os ativistas, mas os fazem questionar os mecanismos de decisão, especialmente na área energética.

Os estudos de impacto ambiental (EIA), com seus respectivos relatórios (RIMA), são exigidos no Brasil em projetos de danos potencialmente graves para a natureza e a população desde 1986 e ganhou reforço constitucional em 1988. Com isso se pretendia evitar novos casos desastrosos como o da hidrelétrica de Balbina, construída nos anos 80 no estado do Amazonas, cuja represa inundou 2.600 quilômetros quadrados para gerar pouca energia e muitos gases do efeito estufa.

Mas a conquista se mostrou insatisfatória para os movimentos ambientalistas e sociais. Pouquíssimas vezes o EIA apontou os impactos inviabilizadores nos projetos. Em geral a autoridade ambiental os aprova, apenas condicionando-os a medidas mitigadoras ou compensatórias, não raro assistenciais e alheias aos danos provocados.

No caso de Belo Monte o processo está “cheio de ilegalidades”, com o EIA omitindo impactos de obras que compõem o projeto, como as eclusas e o aprofundamento do Rio Xingu a jusante, em um trecho de 50 quilômetros de hidrovia, observou o biólogo Hermes de Medeiros, professor da Universidade Federal do Pará e um dos 40 especialistas que analisaram as falhas e insuficiências do estudo.

Os EIAs padecem de um vício original: sua elaboração é responsabilidade dos próprios autores do projeto, embora tenham de encomendá-los a uma empresa especializada.

Belo Monte é um aproveitamento hidrelétrico do Rio Xingú, desenvolvido durante 35 anos pela estatal Eletronorte que, para avaliar seus impactos, contratou a Leme Engenharia, uma das maiores empresas de consultoria energética da América Latina, com escritórios em várias capitais brasileiras.

A Leme pertence ao grupo belga Tractebel, que por sua vez faz parte do conglomerado de origem francesa GDF Suez, ambos com grandes negócios de energia no Brasil. O GDF Suez é sócio de Jirau, uma das duas grandes hidrelétricas em construção no Rio Madeira, e manifestou interesse, não efetivado, em participar de Belo Monte.

Essa “promiscuidade” entre empresas que elaboram os EIA e as interessadas nos projetos avaliados retira credibilidade a esse processo, concordaram Villas-Boas e Medeiros, numa contestação que ganhou força com a controvérsia de Belo Monte.

Além disso, o licenciamento ambiental, concedido por autoridades governamentais com base no EIA, tem sua legitimidade e eficácia também questionadas quando o governo é o principal interessado em tocar os projetos analisados, como as grandes hidrelétricas.

A subordinação da proteção ambiental aos interesses econômicos e políticos do governo ficou evidente no caso de Belo Monte, em que o governo se mostrou disposto a usar todas armas para viabilizar a mais potente usina amazônica , considerada prioritária no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da sua candidata a sucedê-lo, Dilma Rousseff, ex-ministra de Energia e da Casa Civil.

Três estatais de geração elétrica e fundos de pensão do setor estatal foram convocados a constituir um consórcio para disputar e ganhar a licitação de Belo Monte e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social financiará até 80% do empreendimento. A hidrelétrica terá maioria de capital privado apenas formalmente para facilitar sua gestão.

Só “a mão forte do governo” numa “ação permanente” tornará possível a usina, admitiu Mauricio Tolmasquin, presidente da Empresa de Pesquisa Energética, órgão governamental de planejamento.

A oposição neste caso teve maior repercussão, porque às vozes ambientalistas, indígenas e de ativistas sociais se somaram críticas de empresários e especialistas em energia que suspeitam da viabilidade econômica de Belo Monte, cujo custo estimam ser 60% maior que o fixado, de R$ 19,6 bilhões, e cuja geração média será de apenas 40% da capacidade instalada de 11.233 megawatts. É que a vazão do Xingu cai muito no “verão”, o período seco da Amazônia.

Para remover obstáculos o governo não hesitou em interferir até no Poder Judiciário, teoricamente independente. O juiz Antonio Carlos Campelo, de Altamira, foi afastado do caso depois de tentar por três vezes, em abril, suspender a licitação de Belo Monte, por meio de liminares anuladas por um tribunal de Brasília.

Para isso se fez uma reforma da Justiça no Pará, oficialmente justificada como medida para aperfeiçoar o Judiciário no Estado. As ações ambientais e agrárias de Altamira, principal município a ser atingido pela hidrelétrica, foram transferidas a uma vara recém-criada em Belém. Dessa forma se retirou do juiz Campelo a jurisdição sobre processos pendentes que poderiam impedir a construção de Belo Monte.

Por outro lado a Advocacia Geral da União, defensora dos interesses do governo, ameaçou processar os procuradores da República cujas ações obstruam os trâmites do projeto hidrelétrico. O Ministério Público reagiu, reafirmando sua independência na defesa das leis, mas a pressão já estava consumada.

Anteriormente pressões similares haviam compelido o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) a acelerar a aprovação do projeto, silenciando técnicos contrários e levando à renúncia dois diretores responsáveis da área de licenciamento em fins de 2009.

O mesmo Ibama já havia sido dividido abruptamente em dois institutos em 2007, em resposta a pressões governamentais e empresariais para autorizar as duas hidrelétricas no Rio Madeira. A ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, agora candidata á presidência do país, fez essa reestruturação e renunciou onze meses depois alegando “resistência” de setores do governo à sua política ambiental.

Por outro lado, o governo trata de obter apoio popular a Belo Monte. Anunciou investimentos bilionários nos municípios afetados, reassentamento de famílias desalojadas e pavimentação da Transamazônica, aberta há quase 40 anos e intransitável na época chuvosa. A estrada é vital para conectar o Baixo e o Médio Xingu com o resto do Brasil.

Os benefícios prometidos dividiram os índios, lamentou José Carlos Arara, líder do grupo Arara que rejeita taxativamente a hidrelétrica que desviará parte das águas do Xingu, reduzindo a vazão no trecho em que vive, a Volta Grande, e deteriorando o modo de vida indígena, baseado na pesca e no transporte fluvial.

“Muito dependentes do Estado” e dos seus programas assistenciais, alguns índios “não conseguem encarar o mundo sem o Estado”, daí sua adesão a Belo Monte, explicou Villas-Boas.

Boa parte da população urbana de Altamira também acolhe favoravelmente a hidrelétrica como fator de recuperação dos empregos perdidos pelo fechamento de quase toda a indústria madeireira local, em consequência da repressão do Ibama à extração ilegal de madeira, intensificada na região desde 2005, quando foi assassinada em Anapu, município vizinho a Altamira, a missionária norte-americana Dorothy Stang, vítima de conflitos fundiários.

Da madeira ilegal à terraplenagem

Uma demissão levou Marinaldo Rodrigues a adiantar-se aos fatos. A serraria onde havia trabalhado oito anos foi fechada por ilegalidade em 2002. A repressão à madeira ilegal já tinha se intensificado nessa época, bem antes do que costuma recordar o povo de Altamira, que identifica essa reviravolta em 2005, após o assassinato da irmã Dorothy, esclareceu Marinaldo à IPS.

Em pouco tempo as autoridades ambientais fecharam dez das doze serrarias de Altamira. Uns cinco mil trabalhadores perderam o emprego, um duro golpe num município de cem mil habitantes com poucos postos formais de trabalho.  A maioria “se arranjou” em trabalhos eventuais, na pesca, na agricultura, em serviços diversos, segundo Marinaldo.

Sua empresa conseguiu reabrir, mas ele decidiu buscar novos rumos, aprendeu a operar os grandes tratores de terraplenagem e nisso trabalhou em quatro empresas. Hoje, aos 37 anos e dois filhos, está novamente desempregado, mas espera ser chamado para a pavimentação da Transamazônica, recém-iniciada. A nova profissão lhe garante emprego quase certo também quando começarem as obras da hidrelétrica de Belo Monte, que compreendem duas grandes represas e dois canais que exigirão a remoção de terra e rochas num volume equivalente ao do Canal do Panamá.

É natural que ele apoie a construção de Belo Monte, embora sua casa, como as de todos os seus vizinhos nas margens de um igarapé, seja um dos 4.747 imóveis de Altamira a serem inundados pelas águas represadas do Xingu. Envolverde/IPS

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Crédito: Mario Osava/IPS
Legenda: Serraria fechada em Altamira, ao lado da quase intransitável estrada Transamazônica.

Por Redação da Conservação Internacional - Brasil

O debate com a candidata a presidência Marina Silva (PV) reuniu cerca de 250 pessoas na Universidade Federal do Amazonas, na manhã deste sábado, 14, em Manaus durante o evento Amazônia e Eleições 2010 organizado pelo Fórum Amazônia Sustentável. Foi o segundo encontro da série que começou no dia 14 de julho, em Belém com o candidato Plínio Arruda (PSOL). As sabatinas são transmitidas ao vivo pela internet. Pela rede, os eleitores também podem enviar perguntas aos candidatos. O evento em Manaus teve um pool de sites de notícias para a transmissão.

Participaram o site o ECO, o Blog do Planeta/Revista Época, A Crítica Online, Amazônia.ORG e Fórum Amazônia Sustentável. Marina Silva recebeu cerca de 60 perguntas dos internautas e cerca de 50 perguntas dos participantes da sabatina. Entre os temas, desenvolvimento, infraestrutura, Código Florestal, tecnologia e política externa entre os países amazônicos.

Ao responder, a candidata do PV disse que “o país de um plano de infraestrutura. O PAC é um sistema de gestão e não um plano de governo”. Segundo ela, algumas obras prioritárias e outras não. Ela citou o caso da usina hidrelétrica de Belo Monte e da BR 319 (Manaus-Porto Velho). Para ela, além de não ser importante para a economia da região, a rodovia teria alto custo socioambiental. Ao se referir a Belo Monte, disse que, além de ser inviável economicamente, a obra vai contra os interesses dos indígenas que serão afetados pela construção da barragem. Ainda sobre os povos indígenas, Marina Silva afirmou que não é necessário abrir mão de ser uma economia próspera para proteger os índios. “Podemos fazer as duas coisas", disse.

Marina defendeu que o desenvolvimento sustentável da região deve ser uma prioridade. Frisou que a questão não é de falta de recursos – ao se referir aos cerca de R$ 80 bilhões dados ao BNDES para socorrer as empresas durante o governo Lula –, mas de prioridade. Sobre a Zona Franca de Manaus, Marina disse que é necessário manter o projeto e ampliar os recursos para que a economia da região não esteja lastreada apenas pelo uso dos recursos da floresta. Disse ainda que Todos os que moram na região têm que ter um benefício pela exploração dos recursos do local. A candidata reforçou que o turismo na Amazônia precisa de incentivos, mas que o setor “não pode ser apropriado por apenas alguns setores”.

Florestas

Marina Silva cobrou dos demais candidatos à presidência uma posição mais clara sobre o Código Florestal, cuja proposta de alteração desagradou frontalmente os ambientalistas. Sua posição é contra o relatório de Aldo Rebelo, em apreciação na Câmara dos Deputados. “A proposta do Código que está aí é um retrocesso”, afirmou. Segundo ela, há condições hoje no Brasil de se aumentar produtividade e liberar área para outras atividades produtivas, sem que seja necessário incentivar o desmatamento. Bastaria, segundo ela, o governo disponibilizar tecnologia e assistência técnica para produtores se adequarem. Marina disse também que a anistia aos desmatadores embutida na proposta de alteração do Código não pode ser aceita. Para ela, a gestão de florestas públicas deverá ser uma das prioridades em seu governo, caso eleita.

Vizinhos amazônicos

Apesar de reconhecer o que ela chamou de ‘avanços’ no governo Lula, Marina Silva criticou os posicionamentos ambíguos do Brasil em relação ao conflito entre Colômbia e Venezuela. Ao se alinhar ideologicamente com a Venezuela, o governo brasileiro se desqualifica para tentar intermediar o conflito entre os dois vizinhos, conforme a candidata. Para ela, esse tipo de alinhamento ideológico também se mostra no caso do apoio do Brasil ao Irã, país que segundo ela desrespeita os direitos humanos e tem interesses obscuros em relação ao uso da energia nuclear.

Serra e Dilma

Dia 19 de agosto será a vez de José Serra (PSDB) apresentar seus planos de governo para a região amazônica no terceiro encontro do Amazônia e as Eleições 2010. O debate está previsto para acontecer em Belém (PA). Dilma Roussef (PT) ainda não definiu a data para sua participação.

"Estamos aguardando a confirmação desses candidatos para concluir os debates que servirão para que os presidenciáveis esclareçam o que eles querem para o futuro da Amazônia e que tipo de desenvolvimento desejam implementar para colocar na perspectiva da sustentabilidade”, disse Adalberto Veríssimo, do IMAZON, e mediador dos debates do Fórum.